Imigração em Portugal: Documentos e regras

Saiba o que precisa para passar na imigração em Portugal. Quais são os documentos necessários e as exigências impostas pelos agentes nos aeroportos.

Imigração em Portugal
  Por Jair Prandi
 

Saiba o que precisa para passar na imigração em Portugal. Quais são os documentos necessários e as exigências impostas pelos agentes nos aeroportos.

Em geral, é simples e tranquilo passar pela alfândega dos aeroportos do país, desde que se tenha a documentação certa. Porém, é comum também se ouvir relatos de brasileiros barrados em Portugal, por isso, é bom ficar atento.

Como sempre há alguém tentando entrar no país ilegalmente para ficar, e com isso a vigilância aperta o cerco. Por isso é bom não correr o risco de estragar sua viagem por simples detalhes.
Confira a lista de documentos para entrar em Portugal e detalhes importantes.

Portugal precisa de visto?

Não! O visto de turista Portugal não é necessário, pelo menos até o final de 2022. Tanto Portugal, como os outros países da União Europeia não exigem visto de brasileiros que viajam a turismo no país, por até 90 dias.
Neste período de 90 dias é possível circular livremente, inclusive pelos os outros países europeus, integrantes da UE.

Emissão de visto ETIAS

A partir de 2025, será preciso emitir a autorização de viagem ETIAS para ingressar em qualquer país da União Europeia. Sua implementação visa combater a migração ilegal em massa e combater o terrorismo e será feita online.

Visto ETIAS Europa
Ilustração cedida pelo site etiasvisa.com dos países que serão envolvidos pela emissão do visto ETIAS

O ETIAS é um sistema eletrônico de autorização de viagem, emitido através de um formulário online, com pagamento de uma taxa de 7 Euros. Na ilustração acima é possível ver os países de origem (que terão que emitir o ETIAS) e os de destino. Esta autorização terá validade de 3 anos.

Nota! Essa implementado vem sendo adiada a anos, e as últimas notícias apontam que o Etias entre em vigor a partir de maio de 2025.

Precisa de passaporte para Portugal?

Sim! É obrigatório ter um passaporte válido para Imigrar para Portugal, assim como em outros países da Europa. O Governo Português exige que o documento tenha no mínimo 3 meses de validade a partir da data de entrada. O ideal mesmo é que tenha 6 meses.
Se você ainda não tem, saiba como tirar o passaporte no Brasil.

Documentos Imigração em Portugal

Seguro Viagem para Europa

O Seguro Viagem para Portugal é obrigatório, assim como nos países membros do Acordo de Schengen (veja a lista). A contratação de um seguro viagem é uma exigência para entrar em Portugal, com uma cobertura mínima de 30.000 Euros, para assistência médica por doença ou acidentes.

Mesmo que não fosse obrigatório seria extremamente recomendável fazer. É um seguro barato e pode evitar grandes gastos em caso de necessidade de uso. Uma simples internação numa clínica na Europa pode custar uma pequena fortuna.

Além do atendimento médico, o seguro é a garantia de que você terá auxílio em caso de contratempos com atraso de voo, extravio de bagagem, e problemas jurídicos. Problemas que podem te dar uma dor de cabeça se não estiver de posse de uma apólice.

Você deve contratar com antecedência, ainda no Brasil. Nós sempre contratamos com a Seguros Promo. O site compara preços de várias seguradoras simultaneamente, mostrando valores e coberturas de cada um.

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Precisa comprovante internacional de vacinas?

Febre amarela – A imigração em Portugal não exige comprovante de vacina da febre amarela, comum para alguns países.

Covid-19 – Ótima notícia! A partir de 01 de julho de 2022, Portugal deixou de exigir o comprovante de vacinação para entrada no país. Agora, para entrar no país não precisa mais comprovante de vacinação Covid e nem teste. Voltou ao que era antes da pandemia.

Outros documentos para viajar para Portugal

Além dos obrigatórios, há outros documentos para entrar em Portugal, que podem ser solicitados pelos agentes da alfândega. São comprovantes que de certa forma, provam que você está viajando a passeio, e não com a intenção de ficar no país, como também recursos financeiros para toda a viagem.

Documentos para viajar para Portugal
Comprovantes de bilhete aéreo da volta e hospedagens pode ser exigido

Os agentes de fronteira poderão questionar o motivo da viagem, e se você tem dinheiro suficiente ou recursos para se manter durante o período da viagem.
A embaixada recomenda, que quando chegar à imigração em Portugal, você tenha em mãos os seguintes comprovantes:

  • Passaporte com validade de pelo menos três meses.
  • Apólice de Seguro Viagem com cobertura de pelo menos 30 mil Euros.
  • Bilhete aéreo (ou recibo) de ida e volta. Ou de outro destino que vá seguir viagem.
  • Comprovante de reserva de hospedagem. Se for ficar em casa de amigos ou parentes, providencie uma carta convite, assinada por eles.
  • Documento que comprove sua atividade profissional no Brasil (declaração emitida pela entidade que você trabalha).
  • Comprovantes que mostrem que você tem dinheiro ou cartão de crédito para bancar a viagem. Você pode levar um extrato do seu cartão de crédito internacional, provando que você tem esse limite.
  • O recomendável são 75 Euros por cada entrada em Portugal, acrescidos de 40 Euros por cada dia de permanência.
  • Leve os comprovantes impressos e também salvos em seu e-mail e na memória do celular. Parece exagero, né, mas é melhor se precaver.

Como é a Imigração em Portugal

Devido ao Acordo de Schengen, que inclui vários países membros, como Portugal, Espanha, França, Itália, entre outros, sua entrada na União Europeia se dará no primeiro país onde o avião pousar em solo europeu.

Se você viajar do Brasil para Lisboa, e seu voo tiver uma conexão em Madri, por exemplo, sua entrada na Europa será em Madri. Mas mesmo assim, você passará pela alfândega do aeroporto de chegada em Portugal.

Imigração em Portugal
Balcões de atendimento da migração no aeroporto de Lisboa

A imigração em Portugal costuma ser tranquila, ainda mais pela facilidade do idioma ser o mesmo. Mas mesmo assim os agentes podem questionar algumas situações e é melhor se prevenir, levando comprovantes de tudo.

Entramos em Portugal por Lisboa e saímos do país pela cidade de Porto. Em ambos, foi tudo rápido, apenas conferiram o passaporte. Porém presenciamos um rapaz que estava viajando sozinho e os agentes ficaram o questionando por um bom tempo.

Dirigir em Portugal: CNH brasileira vale em Portugal?

Dirigir em Portugal
Nossa passagem pela Serra da estrela, em março de 2020, com carro alugado

Sim! A CNH brasileira é válida para dirigir em Portugal. Isso também faz parte do Acordo de Schengen, tanto para Portugal, como para outros países da Europa que fazem parte do tratado. Mas atenção! Confira a validade de sua CNH!

Brasileiros que pretendam alugar um carro e dirigir em Portugal, não necessitam emitir a PID (Permissão Internacional para Dirigir).

É uma ótima ideia fazer um roteiro rodoviário por lá. Assim, você poderá conhecer muitos destinos fora do óbvio, em pouco tempo. Em nossa viagem para Portugal de 14 dias, alugamos um carro por 10 dias.

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Leia nosso artigo super detalhado de como é dirigir em Portugal

Levar dinheiro ou cartão de crédito?

Viagem ao exterior, usar cartão ou trocar dinheiroEm nossa viagem (fizemos várias reservas com o cartão de crédito). Os outros gastos foram pagos em sua maioria em Euros (dinheiro vivo), que trocamos no câmbio ainda aqui no Brasil.

E o que é mais vantajoso? Dinheiro vivo ou cartão?
Fizemos as contas e deu elas por elas. A perca com o câmbio, por menor que seja, é sempre considerável. Ficou bem próximo aos 6,38% do IOF que é cobrado no cartão para pagamentos internacionais.

Então vai depender muito da cotação do Euro em relação ao Real no dia da fatura do cartão, ou se você comprou os Euros em um momento de alta ou de baixa. Saiba mais sobre qual moeda levar para Portugal.

Chip Internacional

Outro item importante para uma viagem ao exterior é um Chip Internacional. Você irá precisar para acessar a Internet de modo geral, acessar o Whatsapp, o GPS do Google Maps, verificar e alterar suas reservas, entre tantas outras necessidades.

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Conclusão sobre a Imigração em Portugal

Dá um pouco de trabalho fazer a documentação e tomar as providências necessárias, mas, o ideal é fazer tudo certinho para evitar perrengues.

Esta foi a situação durante nossa visita a Portugal (março 2010). Para informações sempre atualizadas você pode consultar também o site do consulado português no Brasil e o Portal de informações do Imigrante.

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Jair Prandi
Editor, fotógrafo do Viagens e Caminhos. Apaixonado por viagens com toques de aventura, criou esse blog para compartilhar suas experiências e ajudar os leitores a organizar suas viagens.

29 COMENTÁRIOS

  1. Terei apenas uma hora para fazer conexão, chegando em Lisboa do Brasil e seguindo para Paris. Será que dá tempo?????

    • Olá, Rosana! Bem apertado esse tempo hein! Mas voo internacional é mais difícil atrasar e deve dar tempo sim.

  2. Boa tarde! estou viajando em família, 2 adultos e 2 crianças, é obrigatório levar muito dinheiro em espécie? Qual seria o valor? Ou posso levar uns 250 euros em espécie e o restante apresentar em conta e cartão de crédito também? Que acho uma forma mais segura!

    • Oi Fernanda! Na verdade não me solicitaram quando fui, porém, é uma recomendação.
      Mas não precisa ser em espécie, qualquer meio que comprove que vc tem recursos financeiros para a viagem.

  3. Oi, estive em portugal pela última vez em 1 de outubro 2022 (já faz mais de três meses) mas quero voltar dia 16. Você acha que tem algum problema?

    • A carta convite se for ficar em casa de um amigo é recomendada, pode ou não ser solicitada na chegada.
      O Seguro viagem é obrigatório em Portugal, mas também pode nem ser solicitado.
      Não vale a pena ir sem e correr o risco de estragar a viagem por conta disso.

  4. Olá, estou indo para Portugal no próximo mês, porém não sei como está a situação sobre as vacinas (só tomei 2, completando o cartão fisico da covid). Você sabe me dizer se as 4 vacinas ainda são obrigatórias para passar na imigração ou “só” com essas duas e apresentando o meu cartão eles me deixariam passar?

    Obrigado.

    • Olá, Palermo! Desde julho de 2022 o certificado de vacinação deixou de ser exigido para entrar no país.

  5. Boa noite! Minha filha tem 19 anos e está querendo ir sozinha para Portugal, o namorado dela é brasileiro e já tem moradia fixa lá. Fico preocupada com a questão da imigração lá. Vc poderia me informar como funciona essa parte?

    • Olá, Elidiane! Se ela vai a passeio ficar menos de 90 dias é tranquilo, mas o ideal é pedir ao namorado que providencie uma carta convite.
      Se vai ficar mais tempo, sugiro que acesse este site para mais informações – https://imigrante.sef.pt/

  6. Boa noite, irei ficar em portugal durante 20 dias , desembarcarei em Lisboa com conexão para porto em 1h e 30 minutos, se caso perder o vôo , por causa da imigração eu consigo ser remarcado para outro vôo para Porto?? A minha viagem será pela TAP e inclui esta conexão para Porto.Posso fazer a imigração em Porto?

    • As cias tem conhecimento disso, não vai ter problema.
      Problema seria se fosse em cia aérea diferente o voo para Porto.

  7. oi! poderia me ajudar?
    estou indo para turismo no próximo final de semana com meu namorado, mas tenho 17 anos e ele 18 (com autorização para viajar desacompanhada). acha que a imigração pode ver problema nisso? vamos com carta convite da minha madrinha.
    obrigada!

  8. Olá bom dia! Gostaria de trabalhar em Portugal alguém tem algum site ou alguém conhecido que possa indicar ??

  9. Muito obg! Por todas informações passada , o mundo precisa de mais pessoas como vc , Deus abençoe sua vida sempre .

  10. Bom dia,

    Estou indo pela TAP, do Rio para Praga, com uma escala de 2:50hs em Lisboa. Queria utilizar o Ana Loung, mas, a informação é que essa sala fica antes do controle de passaporte. Não sei quanto tempo perderia para sair da sala VIP, passar pelo controle de passaportes para pegar minha conexão para Praga. Tem alguma sugestão? o controle de passaportes (vou daqui a 1 semana) é demorado?.
    Obrigado e sucesso no canal!

    • Olá Antonio! Olha, eu não arriscaria, pois depende muito, às vezes chegam aviões grandes ao mesmo tempo e congestiona a imigração, tornando demorada.

  11. Olá, para viagens a trabalho. Qual a cidade mais barata para se viver em Portugal (ex: menor custo) ? (Planejo pesquisar no Brasil vagas para trabalhar na área jurídica lá, mas sendo uma cidade com muitas vagas de trabalho também, caso eu tenha algum problema com essa vaga de emprego que tenha me concedido o visto para trabalho).

  12. Ola boa tarde
    Se eu e meu esposo tirarmos o visto de trabalho, nós podemos levar nossa filha de 11 anos como turista e assim que conseguirmos um emprego, demos entrada no visto de residência, ela teria problema em estar no pai? Na imigração podemos ter problema com isso? Eles costumam deportar por causa da criança?

    • Olá, Rita! Para essas informações mais complexas, sugiro você entrar em contato com o consulado de Portugal.

  13. Olá, estou indo para Portugal e meu destino final é Lisboa, mas tenho uma conexão em Madri. Minha imigração será na Espanha, porém gostaria de saber se em Lisboa terei que passar pela imigração outra vez. Eu já tenho a Autorização de residência para morar em Portugal, não estou indo como turista. Poderia me responder essa dúvida? Como seria a minha imigração nesse caso?

    • Olá, Mari! Não somos especialistas no assunto, mas creio que não porque já estará dando entrada na União Europeia em Madrid e com isso é provável que nem nem passe pela imigração no aeroporto de Lisboa. De qualquer forma ao passar pela imigração basta se informar.

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